Termos e Condições de Utilização - Pequeno Mimo
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1. Conta do Utilizador
1.1 Para aceder determinadas áreas do Site ou para realizar compras, pode ser necessário criar uma conta de utilizador. Ao criar uma conta, concorda em fornecer informações precisas, atualizadas e completas sobre si mesmo, conforme solicitado no formulário de registo.
1.2 Você é responsável por manter a segurança da sua conta, incluindo a confidencialidade da sua palavra-passe. Você concorda em notificar-nos imediatamente caso ocorra qualquer uso não autorizado da sua conta ou qualquer outra violação de segurança.
2. Produtos e Pedidos
2.1 Todos os produtos exibidos no Site estão sujeitos a disponibilidade. Fazemos todos os esforços razoáveis para garantir que as informações sobre os produtos, incluindo descrições e preços, estejam precisos e atualizado, mas não garantimos a sua precisão ou disponibilidade.
2.2 Ao fazer um pedido, você concorda em fornecer informações precisas e completas sobre o destinatário, incluindo endereço de entrega e informações de contato.
3. Pagamento
3.1 O pagamento pelos produtos é devido no momento do pedido. Aceitamos os métodos de pagamento especificados no Site.
3.2 Ao fornecer informações de pagamento, você declara que é o titular autorizado do método de pagamento utilizado e que concorda em autorizar a cobrança do valor total do pedido.
4. Envio e Entrega
4.1 Faremos todos os esforços possíveis para entregar os produtos dentro do prazo estimado após a confirmação do memso. No entanto, não nos responsabilizamos por atrasos causados por circunstâncias fora de nosso controle.
4.2 Você é responsável por garantir que alguém está disponível para receber a entrega no endereço especificado. Não nos responsabilizamos por entregas perdidas ou danificadas devido à falta de disponibilidade do destinatário.
5. Devoluções e Reembolsos
5.1 Aceitamos devoluções de produtos dentro de 3 dias a partir da data de entrega, sujeitas às condições especificadas na nossa política de devolução.
5.2 Os reembolsos serão processados dentro de 15 dias úteis após a devolução do produto, conforme especificado na nossa política de devolução.
6. Propriedade Intelectual
6.1 Todo o conteúdo do Site, incluindo textos, gráficos, logotipos, imagens e software, é de propriedade da Empresa ou do seus licenciadores e está protegido por leis de direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual.
7. Limitação de Responsabilidade
7.1 Em nenhuma circunstância a Empresa, os seus diretores, funcionários ou afiliados serão responsáveis por qualquer dano direto, indireto, incidental, especial, consequente ou punitivo decorrentes da utilização ou incapacidade de utilizar o Site.
Estes Termos e Condições de Utilização estão sujeitos a alterações periódicas. A data de entrada em vigor e a última atualização serão indicadas no final destes Termos.
Data de entrada em vigor: [26 de Abril de 2024]
Última atualização: [26 de Abril de 2024]